• Declaração de compromisso aplicada a Política de Privacidade
• Quais dados coletamos a seu respeito
• Dados obtidos por terceiros
• Como utilizamos os seus Dados
• Dados da Conta de Serviço e Dados de navegação
• Dados obtidos por terceiros
• Dados anonimizados
• Com quem compartilhamos seus dados
• Parceiros Comerciais
• Empresas de pesquisa
• Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação
• Prestadores de Serviços de Marketing
• Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito
• Autoridades Governamentais
• Entidades de segurança e prevenção a fraudes
• Parceiros de Mensuração
• Parceiros de Negócios
• O que são Cookies e qual sua utilidade
• O que são Cookies
• Qual a utilidade dos cookies
• Utilização de cookies de terceiros
• Como alterar ou bloquear cookies
• Onde armazenamos, processamos e transferimos seus dados
• Em que situações guardamos seus dados quando você pede exclusão
• Qual política adicional é aplicável a esta política
• Política de Segurança da Informação da SEDEP
• Direitos sobre o conteúdo disponibilizado
• Isenção de responsabilidade
• Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores
• Aceitação
• Suspensão, bloqueio e exclusão
• Condições gerais
• Data protection Officer / Encarregado

Declaração de compromisso aplicada a Política de Privacidade

Nós da SEDEP sabemos o quanto é importante que você tome ciência da nossa Política de Privacidade (“Política”), por isso, queremos falar um pouco com você sobre privacidade. Todos os seus dados pessoais (“Dados”) que são utilizados pelos nossos serviços, se enquadram nessa Política.

A nossa Política de Privacidade explica quais dados podemos obter e como podemos utilizá-las, pois ela se aplica a todos os serviços disponibilizados pela SEDEP por meio de aplicativos, sites, interfaces, produtos, aplicações de Internet, dentre outros.

Estamos em frequente atualização e sempre trabalhando pela constante melhoria da nossa Política, portanto, todas as atualizações serão atualizadas nessa página e divulgadas a todos os nossos colaboradores internos, externos e clientes por informativos via e-mail.

Quais dados coletamos a seu respeito

Dados da Conta do Serviço: Coletamos alguns Dados sobre você ao criar uma Conta nos Serviços oferecidos pela SEDEP. Neste processo de cadastro, solicitamos a criação de um login e senha para a conta do Serviço desejado. Dados como nome completo, endereço de e-mail, data de nascimento, gênero , localização, CPF, endereço, telefone fixo e/ou móvel e, no caso de assinatura de Serviços, dados de cobrança (aplicável conforme o Serviço). Ao efetivar seu cadastro, você poderá aproveitar os benefícios dos Serviços oferecidos.

Dados de Navegação: Também coletamos seus Dados quando você utiliza os nossos Serviços; preenche formulários; faz comentários; participa de eventos online, realiza buscas e demais interações nos nossos Serviços; e acessa nossos Serviços pelo seu computador, telefone celular e/ou outro dispositivo de acesso; seu endereço de IP; informações do dispositivo de acesso (como identificador da unidade, identificador de publicidade, nome e tipo de sistema operacional); informações de conexão; tipo do seu navegador e as páginas e conteúdos que você acessa em nossos Serviços.

Dados obtidos por terceiros

Coletamos Dados sobre você de fontes disponíveis ao público, prestadores de serviços e parceiros que nos forneçam os seus Dados de acordo com a legislação.

Dados da Conta de Serviço e Dados de navegação

Utilizamos os Dados da Conta de Serviços e os Dados de navegação, desde seu primeiro acesso aos Serviços, para: compreender como você usa os Serviços; selecionar e personalizar anúncios para você, dentro ou fora dos Serviços; fornecer, personalizar e recomendar conteúdos e serviços; ofertar novos Serviços a você, inclusive aqueles cuja contratação você iniciou mas não finalizou; avaliar o desempenho e aprimorar os Serviços; prover suporte técnico e garantir a segurança e a funcionalidade dos Serviços; desenvolver, testar e aprimorar novos produtos e serviços; realizar atividades de pesquisa e inovação relacionadas à performance e aprimoramento dos Serviços; monitorar atividades e tendências de uso; mensurar interações e audiência dos Serviços; processar informações de cobrança, enviar confirmações e atender a seus pedidos, no caso dos Serviços pagos; enviar ofertas, informações sobre promoções, eventos e/ou anúncios em sua conta de e-mail, por mensagem de texto, aplicativo de mensagens, ligação telefônica e notificação instantânea; nos comunicar com você e responder quando você entra em contato com a SEDEP e cumprir com os termos de uso dos Serviços e dar cumprimento às finalidades nele previstas.

Dados obtidos por terceiros

Utilizamos os Dados obtidos de terceiros para aprimorar os nossos Serviços; personalizar o conteúdo e a publicidade que mostramos; e obter histórico de crédito para ajudar a detectar e evitar casos de fraude. Nós podemos, ainda, utilizar os Dados obtidos de terceiros para as mesmas finalidades permitidas ao terceiro, se você assim o tiver autorizado, assim como nos termos desta Política, quando você a aceitar.

Dados anonimizados

Além de tratarmos os Dados de acordo com esta Política, utilizamos também seus dados de forma anonimizada, ou seja, dados que não o identifiquem pessoalmente.

Com quem compartilhamos seus dados

A SEDEP utiliza serviços e tecnologias de terceiros confiáveis que seguem padrões de segurança aceitáveis e que estão sujeitos à obrigação de confidencialidade. Seus Dados serão compartilhados com tais terceiros (abaixo) sempre de acordo com essa Política, o termo de uso do respectivo Serviço (quando houver) e a legislação aplicável.

Parceiros Comerciais

Para fins de cumprimento de exigências de promoções ou concursos, no caso de promoções ou concursos patrocinados por outras empresas ou por meio de parcerias com a SEDEP, desde que você tenha concordado em participar de tais promoções.

Empresas de pesquisa

Para oferecer um serviço mais adequado ao seu perfil, entraremos em contato com você para realizar enquetes e pesquisas com o intuito de testar, resolver problemas ou avaliar nossos Serviços.

Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação

Para prestar serviços de nuvem para a nossa plataforma; hospedar os Serviços e participar da criação de nosso conteúdo; e fornecer suporte técnico e operacional para os Serviços. Nestas circunstâncias, seus Dados serão armazenados e processados em plataformas de terceiros.

Prestadores de Serviços de Marketing

Para oferecer anúncio relevante ao seu perfil, e-mail marketing, SMS, notificação instantânea (push).

Instituições Financeiras, Provedores de Meios de Pagamento, Integradores de Meios de Pagamento e Empresas de Cartões de Crédito

Para processar o pagamento no caso de você contratar um Serviço pago, vamos compartilhar o seu número de cartão de crédito, dados bancários, dados de cobrança e informações de contato com instituições financeiras, provedores de meios de pagamento, integradores de meios de pagamento e empresas de cartões de crédito.

Autoridades Governamentais

Para cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos previstos nesta Política, inclusive em qualquer processo judicial ou administrativo. Por Autoridades Governamentais entendem-se autoridades policiais, entidades públicas e/ou outras organizações governamentais.

Entidades de segurança e prevenção a fraudes

Para cumprir obrigação contratual; fazer valer os termos e condições desta Política e/ou de termos de uso de Serviços específicos contratados por você; prevenir atividades ilegais, fraudulentas ou suspeitas; prevenir problemas técnicos ou de segurança; e denunciar violações e/ou proteger nossos direitos e propriedades.

Parceiros de Mensuração

Para realizar análises de audiência, alcance e relevância e relatório de mensuração dos Serviços.

Parceiros de Negócios

Para aprimorar nossos Serviços; ampliar nossos negócios; e/ou desenvolver novos negócios.

O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados e armazenados no seu navegador web. Esses arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar sua navegação.

Qual a utilidade dos cookies

Os cookies são utilizados para observar padrões de navegação, mapeando quais áreas dos Serviços você visitou e seus hábitos de visita como um todo, lembrando quem é você. Usamos essa informação para verificar a sua rotina de navegação; permitir o cruzamento com os Dados da sua Conta do Serviço, facilitar e agilizar o preenchimento de formulários e mensurar interações e audiência dos Serviços.

Utilização de cookies de terceiros

Prestadores de serviços de tecnologia poderão utilizar seus próprios cookies nos Serviços, com a nossa autorização, para prestação de serviços à SEDEP. Tais cookies coletarão seus Dados nas nossas propriedades para as finalidades previstas nesta política.

Como alterar ou bloquear cookies

A maioria dos navegadores é configurada para aceitar automaticamente os cookies. Você pode, contudo, alterar as configurações para bloquear cookies ou alertá-lo quando um cookie estiver sendo enviado ao seu dispositivo. Existem várias formas de gerenciar cookies, sendo possível criar um bloqueio geral para cookies, bloquear cookies de um site específico e até mesmo bloquear cookies de terceiros em relação a um site. Bloquear todos os cookies vai afetar o funcionamento da sua experiência, pois não será possível identificar suas preferências relevantes e facilitar sua navegação nos nossos Serviços.

Consulte as instruções do seu navegador para saber mais sobre como ajustar ou alterar suas configurações, lembrando que a configuração desejada deve ser replicada em todos os dispositivos utilizados para acessar os Serviços (como computadores, smartphones, tablets). Se desejar, consulte aqui os links para alterar a configuração de cookies nos principais navegadores.

Onde armazenamos, processamos e transferimos seus dados

Os seus Dados poderão ser transferidos, armazenados e processados dentro e/ou fora do Brasil pela SEDEP ou por nossos parceiros, de acordo com essa Política, além de seguir padrões aceitáveis de segurança e confidencialidade, para fins de prestação dos Serviços a você.

Em que situações guardamos seus dados quando você pede exclusão

Caso você solicite a exclusão de seus Dados, a SEDEP poderá mantê-los somente pelo prazo necessário para defesa em processos judiciais, administrativos e arbitrais para cumprimento de obrigação legal, para o exercício regular de direitos e para fazer valer os direitos da SEDEP com base no contrato de assinatura e/ou termo de uso aplicável.

Qual política adicional é aplicável a esta política

Ao aceitar esta Política, você está igualmente sujeito à Política de Navegação e Segurança. Conte com a gente e consulte essa Política sempre que precisar. Ela existe para ajudar você a navegar e utilizar os nossos Serviços com tranquilidade.

Alterações da política de privacidade

Reservamo-nos o direito de alterar ou adaptar a qualquer tempo a presente política de privacidade, observadas as determinações de proteção de dados vigentes.

Política de Segurança da Informação da SEDEP

Este instrumento, bem como outros termos, contratos, políticas, regras, exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis na SEDEP, inclusive termos de uso de produtos específicos e a Política de Segurança e Privacidade da SEDEP ("Política de Privacidade"), documentos estes passíveis de alteração e tal como vigentes à época de utilização dos sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet da SEDEP ("Serviços") (doravante, todos, em conjunto, denominados "Termos Gerais"), regulamentam a disponibilização e a utilização e acesso pelo usuário (doravante simplesmente denominado "Você") aos Conteúdos (conforme definição do termo abaixo), bem como limitam a responsabilidade da SEDEP, localizada na Rua Ranieri Mazzilli, nº 41, Vila Almeida, na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul, Brasil, CEP: 79.112-500, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda Brasileiro (CNPJ/MF) sob o nº 09.471.861/0001-22 pela disponibilização dos mesmos.

Direitos sobre o conteúdo disponibilizado

Todos os materiais contidos nos Serviços da SEDEP e nos aplicativos disponibilizados pela SEDEP, incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como "Conteúdo") são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).

Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença a Você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela SEDEP, sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido a Você salvo se feito de forma expressa e por escrito pela SEDEP ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.

Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:

1. remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;
2. copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, "descompilar", "recompilar", "compilar", criptografar, "desencriptografar", desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embeddar o Conteúdo;
3. utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
4. comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;
5. utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
6. modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados pela SEDEP e todos os elementos relacionados aos Serviços (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados aos Conteúdos pela SEDEP;
7. associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os Conteúdos e/ou com a SEDEP, seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes;
8. utilizar de qualquer interface (API) da própria SEDEP ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização dos Conteúdos. Excepcionalmente, a SEDEP autoriza a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito da SEDEP e não contenham qualquer ressalva à indexação, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita exclusivamente para apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para os Conteúdos, desde que isto não importe em violação dos itens "1" a "8" acima, em especial do item "3".

Isenção de responsabilidade

Hyperlinks externos não constituem endosso pela SEDEP dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.

A SEDEP não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Serviços e/ou Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a SEDEP não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio da SEDEP, salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.

Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores

Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da SEDEP ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:

1. Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da SEDEP;
2. Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
3. Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da SEDEP;
4. Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da SEDEP de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou
5. Quebrar, bypassar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança da SEDEP e seus servidores.

Aceitação

Ao utilizar o Conteúdo e/ou Serviço de qualquer forma, Você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta por Você dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser utilizar o Conteúdo e/ou Serviço é recomendável. Se Você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, Você não deverá utilizar o Conteúdo e/ou Serviço.

Suspensão, bloqueio e exclusão

A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo e/ou Serviço, a SEDEP poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao Conteúdo e/ou Serviço.

A SEDEP poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo e/ou Serviço, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.

Condições gerais

No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais constantes no caput deste instrumento, deverão prevalecer regras e condições sobre produtos e/ou serviços específicos tal como disponibilizados por escrito pela SEDEP.

O não exercício pela SEDEP de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a SEDEP exercer seus direitos a qualquer momento.

Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.

Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Mato Grosso do Sul para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos, Serviços e/ou violação destes Termos Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Caso você considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos Conteúdos ou qualquer questão de segurança relacionada à SEDEP e, em particular, que representem violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, pedimos que envie uma comunicação à SEDEP por meio do e-mail csirt@sedep.com.br contendo, se possível, seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem como especificação do evento verificado por Você (em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs).

Alterações da política de segurança da informação

Reservamo-nos o direito de alterar ou adaptar a qualquer tempo a presente política de segurança da informação, observadas as determinações de proteção de dados vigentes.

Responsável e agente de proteção de dados